Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Renan busca harmonia dos três Poderes

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.